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Sem classificação
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Órgãos: Pref Olinda - Prefeitura Municipal de Olinda - Cargos: Analista (Pref Olinda) · IAUPE · 2024

Qual a função da Lei Rouanet no sistema de financiamento à cultura?

De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Sem classificação, responda:

Qual a função da Lei Rouanet no sistema de financiamento à cultura?

Resposta

A Lei Rouanet integra o sistema de financiamento à cultura ao prever incentivos fiscais que permitem a pessoas físicas e jurídicas destinar parcela do imposto de renda devido a projetos culturais aprovados pelo órgão competente.

Isso viabiliza ações artísticas e culturais.




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