- Flashcard:
- FC913939
- Conteúdo:
- Sem classificação
- Concurso:
- Órgãos: Pref Petrolina - Prefeitura Municipal de Petrolina - Cargos: Professor (Pref Petrolina) · IAUPE · 2026
Quais funções a União exerce na definição das diretrizes e bases da educação nacional?
Quais funções a União exerce na definição das diretrizes e bases da educação nacional?
Resposta
A União, em colaboração com estados, Distrito Federal e municípios, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e exerce as funções normativa, redistributiva e supletiva.• Normativa: significa que a União fixa normas gerais e parâmetros nacionais, orientando currículo, formação de professores e avaliação, garantindo referência comum para todo o país.
• Redistributiva: traduz-se na coordenação de recursos e programas federais para reduzir desigualdades regionais, garantindo financiamento, apoio técnico e políticas que promovam equidade no acesso e na qualidade.
• Supletiva: atua quando estados ou municípios não cumprem suas responsabilidades, prestando assistência ou intervindo para assegurar o direito à educação e a continuidade do ensino.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/906174
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em