- Flashcard:
- FC913960
- Conteúdo:
- Sem classificação
- Concurso:
- Órgãos: Pref Olinda - Prefeitura Municipal de Olinda - Cargos: Educador Social (Pref Olinda) · IAUPE · 2024
Que atribuições prioritárias o Município possui na educação e quando pode atuar em outros níveis?
Que atribuições prioritárias o Município possui na educação e quando pode atuar em outros níveis?
Resposta
O Município deve oferecer educação infantil e priorizar o ensino fundamental, podendo atuar em outros níveis apenas após atender plenamente sua área de competência e dispor de recursos além dos percentuais mínimos vinculados à educação.• Educação infantil: obrigação de planejar, organizar e assegurar vagas e condições para creches e pré‑escolas, com caráter preferencial e atendimento às necessidades locais antes de expandir atividades.
• Outros níveis: atuação somente se as demandas locais estiverem plenamente atendidas e houver recursos acima dos percentuais mínimos vinculados, garantindo sustentabilidade financeira da ação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/906195
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em