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- Órgãos: - - Cargos: Técnico (Pref Olinda) · IAUPE · 2024
Que mecanismo o Marco Legal do Saneamento utiliza para atrair investimento privado na operação e expansão dos serviços de água e esgoto?
Que mecanismo o Marco Legal do Saneamento utiliza para atrair investimento privado na operação e expansão dos serviços de água e esgoto?
Resposta
Permite a participação do setor privado por meio de concessões, parcerias público-privadas e contratos licitados para operação e investimento nos serviços de água e esgoto.• Concessões: empresas privadas assumem operação e investimento por meio de contratos concessionários regulados.
• Parcerias público-privadas: compartilhamento de investimentos e gestão entre o poder público e a iniciativa privada.
• Contratos licitatórios: contratação por licitação para formalizar prestação dos serviços e atrair recursos e tecnologia.
• Metas de universalização: contratos contêm obrigações para ampliar cobertura de água e coleta e tratamento de esgoto.
• Regulação e fiscalização: regras tarifárias reguladas e mecanismos de fiscalização previstos nos contratos.
• Regionalização: possibilidade de organizar serviços em âmbito regional para ganhos de escala e eficiência.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/906660
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em