- Flashcard:
- FC914468
- Conteúdo:
- Legislação Municipal Urbanística
- Concurso:
- Órgãos: Pref Olinda - Prefeitura Municipal de Olinda - Cargos: Fiscal (Pref Olinda) · IAUPE · 2024
Qual princípio coloca o cidadão como agente central na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas urbanas?
Qual princípio coloca o cidadão como agente central na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas urbanas?
Resposta
O princípio da participação ativa coloca o cidadão como agente central na formulação, acompanhamento e avaliação das políticas urbanas.
• Audiências públicas: são mecanismos que garantem transparência e permitem a influência da população nas decisões urbanas.
• Consultas populares: possibilitam a participação direta da comunidade nas definições de políticas urbanas.
• Conselhos municipais: promovem acompanhamento e controle social das ações do poder público.
• Fóruns temáticos: reúnem atores especializados para avaliar e debater políticas urbanas.
• Orçamento participativo: oferece oportunidade real de influência nas prioridades e alocação de recursos públicos.
• Planejamento democrático: reforça legitimidade, transparência e co-responsabilidade entre administração e sociedade.
• Estatuto da Cidade: o princípio está alinhado ao Estatuto da Cidade, fortalecendo a participação como instrumento de política urbana.
• Justiça social: contribui para a promoção da justiça social e redução das desigualdades territoriais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/906703
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em