FC ConcursosFlashcard: 923230
Flashcard:
FC923230
Conteúdo:
Legislação Geral de PE

Quem tem competência para analisar e deliberar sobre casos omissos na Corregedoria Geral da SDS?

De acordo com o assunto Legislação Geral de PE: Provimento Correicional nº21/2021 Padronização do procedimento de investigação preliminar, responda:

Quem tem competência para analisar e deliberar sobre casos omissos na Corregedoria Geral da SDS?

Resposta

O Corregedor Geral.

📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 17. - Os casos omissos, no âmbito da Corregedoria Geral da SDS, serão analisados e deliberados pelo Corregedor Geral.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo