Flashcards para concursos de Legislação Geral Estadual e do DF

FC429933 · Legislação Geral Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Legislação Geral de GO, responda: Qual a consequência jurídica de um ato resultante de assédio moral na administração pública?

Instituto AOCP · 2022

FC429934 · Legislação Geral Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Legislação Geral de GO, responda: Como deve ser aplicada a penalidade de repreensão em caso de conduta leve?

Instituto AOCP · 2022

FC429935 · Legislação Geral Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Legislação Geral de GO, responda: Em que devem ser aplicadas as receitas das multas impostas por assédio moral?

Instituto AOCP · 2022

FC437871 · Legislação Geral Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: Quais são alguns dos princípios que a Administração

FC437872 · Legislação Geral Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: Qual é a obrigação da autoridade ao tomar conhecimen

FC437873 · Legislação Geral Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: O que pode a Procuradoria Geral do Estado fazer ao t

FC437874 · Legislação Geral Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: A jurisdição disciplinar pode coexistir com qual out

FC437875 · Legislação Geral Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: O que deve ocorrer com os procedimentos administrati

FC437876 · Legislação Geral Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: Em que situação a responsabilidade administrativa do

FC437877 · Legislação Geral Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: O que ocorre com o processo administrativo disciplin

FC437878 · Legislação Geral Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: Qual é a finalidade do ajustamento de conduta nas in

FC437879 · Legislação Geral Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: Quais são os requisitos para o ajustamento de condut

FC437880 · Legislação Geral Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: Qual é a finalidade do registro do termo de compromi

FC437881 · Legislação Geral Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: Qual é o procedimento a ser observado para a apuraçã

FC437882 · Legislação Geral Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: Quais são as fases do procedimento sumário?

FC437883 · Legislação Geral Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: Qual é o prazo para a comissão lavrar o termo de ind

FC437884 · Legislação Geral Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: Qual é o prazo para a autoridade julgadora proferir

FC437885 · Legislação Geral Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: Qual é o objetivo da sindicância na Administração Pú

FC437886 · Legislação Geral Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: Quais são as espécies de sindicância mencionadas na

FC437887 · Legislação Geral Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: O que deve ser feito ao tomar conhecimento de indíci

FC437888 · Legislação Geral Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: Qual é a composição da comissão que conduz a sindicâ

FC437889 · Legislação Geral Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: Quais são as possíveis consequências de uma sindicân

FC437890 · Legislação Geral Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: Em que tipo de sindicância é garantido o direito à d

FC437891 · Legislação Geral Estadual e do DF

De acordo com o assunto Legislação Geral Estadual e do DF: Lei Complementar nº 491/10 Estatuto Jurídico Disciplinar no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de SC, responda: O que acontece com a prescrição quando é aberta uma