- Flashcard:
- FC924444
- Conteúdo:
- Organização Administrativa
- Concurso:
- Órgãos: AMPASS RECIPREV - Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores de Recife - Cargos: Analista de Previdência e Assistência à Saúde (AMPASS) · IBFC · 2024
O que caracteriza a descentralização administrativa por serviços e por colaboração?
O que caracteriza a descentralização administrativa por serviços e por colaboração?
Resposta
A descentralização por serviços envolve a criação de um ente com personalidade jurídica e patrimônio próprio, enquanto a por colaboração transfere a execução do serviço, mas conserva sua titularidade com o Poder Público.• Descentralização por serviços: reconhece personalidade jurídica ao ente descentralizado e patrimônio próprio, necessário à consecução de seus fins.
• Descentralização por colaboração: transfere, por contrato ou ato administrativo unilateral, a execução de serviço público a pessoa jurídica de direito privado previamente existente, mantendo a titularidade com o Poder Público.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/536148
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em