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Conteúdo:
Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
Concurso:
Órgãos: AMPASS RECIPREV - Autarquia Municipal de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores de Recife - Cargos: Analista de Previdência e Assistência à Saúde (AMPASS) · IBFC · 2024

Quem pode ser considerado contratado em uma contratação pública?

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Do Âmbito de Aplicação, Definições e Agentes Públicos (arts. 1º a 4º, 6º a 10 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Quem pode ser considerado contratado em uma contratação pública?

Resposta

Contratado é a pessoa física ou jurídica, ou o consórcio de pessoas físicas e/ou jurídicas, signatário de contrato com a Administração.




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