Flashcard:: FC924750
Conteúdo:: Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021)
Concurso:: Órgãos: Pref F de Santana - Prefeitura Municipal de Feira de Santana - Cargos: Auditor Fiscal (Pref Feira de Santana) · IBFC · 2024

Como regra, pessoas jurídicas podem participar de licitação em consórcio?

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Jurisprudência): Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133/2021), responda:

Como regra, pessoas jurídicas podem participar de licitação em consórcio?

Resposta

Sim. A participação em consórcio é permitida, salvo vedação devidamente justificada no processo licitatório.

Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/536454

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em 05/11/2026

Como regra, pessoas jurídicas podem participar de licitação em consórcio?

Resposta

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