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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial para SMA RJ (antiga FJG)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC470252 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: O que os direitos morais asseguram quanto à autoria da obra?

SMA RJ (antiga FJG) · 2015

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FC470253 · Legislação Civil e Processual Civil Especial

De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei nº 9.610/1998 Direitos Autorais, responda: Por quanto tempo perduram os direitos patrimoniais do autor e a partir de quando esse prazo é contado?

SMA RJ (antiga FJG) · 2015

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