Flashcard FC470253
Por quanto tempo perduram os direitos patrimoniais do autor e a partir de quando esse prazo é contado?
Lei nº 9.610/1998 - Direitos Autorais
SMA RJ (antiga FJG) · 2015
Por quanto tempo perduram os direitos patrimoniais do autor e a partir de quando esse prazo é contado?
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Resposta
70 anos, contados de 1º de janeiro do ano subsequente ao falecimento.Durante esse período, os sucessores podem exercer os direitos patrimoniais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/468944
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