FC711528 · Direito Notarial e Registral
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Flashcards para concursos de Direito Notarial e Registral
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FC711529 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem tem obrigação de declarar o óbito quando houver um parente mais próximo maior e presente?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem é obrigado a declarar o óbito de pessoa que faleceu em estabelecimento público ou particular quando não estiver presente paren
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Na falta de pessoa competente, quem pode declarar o óbito se tiver assistido aos últimos momentos do falecido?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem é responsável por declarar o óbito de pessoa encontrada morta?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: É admitida a declaração de óbito por preposto mediante autorização escrita contendo os elementos necessários?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que informação temporal deve constar no assento de óbito relativa ao momento do falecimento?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que informação sobre o local deve constar no assento de óbito?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais dados de identificação pessoal do falecido devem constar no assento de óbito?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que informação relativa ao cônjuge deve constar no assento de óbito quando o falecido era casado, desquitado ou viúvo?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que indicação sobre o registro do casamento deve constar no assento de óbito?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que informações referentes aos pais do falecido devem constar no assento de óbito?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que informação sobre testamento deve constar no assento de óbito?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que informação sobre os filhos deixados pelo falecido deve constar no assento de óbito?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que informação sobre a natureza da morte deve constar no assento de óbito?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que informação sobre a causa da morte e seus atestantes deve constar no assento de óbito?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que informação relativa ao sepultamento deve constar no assento de óbito?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que informação sobre a existência de bens do falecido deve constar no assento de óbito?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que informação sobre herdeiros menores ou interditos deve constar no assento de óbito?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que informação relativa à condição eleitoral do falecido deve constar no assento de óbito?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que identificação complementar deve constar no assento de óbito, dentre opções como CPF, registro civil ou número previdenciário?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: A quem o oficial do registro civil deve comunicar o óbito?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em que hipótese a comunicação do óbito à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública pode ser dispensada?
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