FC56726 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Do Nascimento (arts. 50 a 66 da Lei nº 6.015/1973), responda: Como um maior de 18 anos pode alterar seu prenome?
FGV · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Notarial e Registral para FGV
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FC582640 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como proceder registralmente quando a usucapião recai em área menor que o módulo urbano?
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC582645 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Legislação Notarial Estadual, responda: O que é uma comarca integrada e quais seus efeitos processuais?
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC607119 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como são registradas as alterações do nome no registro civil de pessoas naturais?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607120 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como se registra no registro civil a interdição e a sentença de nulidade do casamento?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607121 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O registro civil de nascimento e o assento de óbito são gratuitos?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607125 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual a limitação administrativa à alteração imotivada do prenome e como se dá sua desconstituição?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607126 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem pode pedir a alteração imotivada do prenome e como se realiza o procedimento registral?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607127 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem deve declarar o nascimento quando os genitores estão impossibilitados de fazê-lo?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607128 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais são as condições e limites para alteração administrativa do prenome?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607130 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem decide a dispensa da publicação eletrônica dos proclamas na habilitação para casamento e qual o procedimento em caso de urgênc
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607131 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como pode ser formalizada extrajudicialmente a união estável perante o Oficial do Registro Civil?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607132 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem pode, em regra, consultar o teor de registro facultativo para conservação no Registro de Títulos e Documentos?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607133 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem responde pela veracidade das assinaturas de documento particular apresentado ao Registro de Títulos e Documentos?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607137 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais são os livros exigidos no Registro de Títulos e Documentos e suas finalidades?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607138 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Onde deve ser registrada uma unidade imobiliária construída em loteamento que se estende por mais de uma circunscrição?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607139 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais são as exigências e a condição de gratuidade para a identificação de lotes em desmembramento de imóvel rural?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607140 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual a penalidade administrativa possível pela inobservância de prazo pelo registrador?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607141 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais são os requisitos essenciais para a usucapião extrajudicial de unidade autônoma em condomínio edilício?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607142 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Que certidões dos distribuidores forenses devem instruir o pedido de adjudicação compulsória extrajudicial?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607143 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que ocorre com os documentos apresentados e com a prenotação quando o incidente de dúvida é julgado procedente e a decisão transi
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607146 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Em processo judicial sobre imóvel rural com impossibilidade de medições e prazo de regularização expirado, o juiz pode admitir o qu
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607147 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual o procedimento e o efeito do depósito quando o devedor comparece para remir e já houve depósito do credor da segunda hipoteca?
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC607150 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: O tabelião pode exigir testemunhas apenas porque a parte é pessoa com deficiência?
FGV · 2025
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