Flashcard FC607127
Quem deve declarar o nascimento quando os genitores estão impossibilitados de fazê-lo?
Lei nº 6.015/1973 - Lei de Registros Públicos
FGV · 2025
Quem deve declarar o nascimento quando os genitores estão impossibilitados de fazê-lo?
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Resposta
A declaração compete, na falta ou impedimento dos genitores, ao profissional que assistiu o parto quando não houver parente presente para fazê-lo.• Genitores: são os primeiros obrigados a declarar o nascimento.
• Parente mais próximo: assume na falta ou impedimento dos genitores e de indicado alternativo.
• Administradores hospitalares: obrigam-se a registrar quando não houver parente presente ou este estiver impedido.
• Médicos e parteiras: devem efetuar o registro se não houver parente disponível ou se este estiver impedido.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/602465
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