Quem responde pela veracidade das assinaturas de documento particular apresentado ao Registro de Títulos e Documentos?

A responsabilidade pela veracidade das assinaturas é do apresentante do documento protocolizado no Registro de Títulos e Documentos.

O oficial limita-se a proceder ao registro quando presentes os requisitos formais, não lhe compete verificar a autenticidade, cabendo ao apresentante responder civil e penalmente pela falsidade ou irregularidade.