FC167890 · Direito Notarial e Registral
Qual o princípio aplicado na expedição da carteira de identidade que determina a continuidade e unicidade do documento em diferentes entes federativos?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
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Flashcards para concursos de Direito Notarial e Registral para CEBRASPE (CESPE)
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FC167891 · Direito Notarial e Registral
A inclusão do nome social na carteira de identidade substitui a menção obrigatória do nome civil registrado no registro civil?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC174474 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Decreto nº 10.977/2022 Regulamenta a Lei nº 7.116/1983 e a Lei nº 9.454/1997, responda: Como é classificada a emissão da segunda via da Carteira de Identidade quando realizada em um esta
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC174475 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Decreto nº 10.977/2022 Regulamenta a Lei nº 7.116/1983 e a Lei nº 9.454/1997, responda: É obrigatório manter a menção ao nome do registro civil em documentos oficiais que contenham o nom
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC516738 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 7.116/1993 Carteiras de Identidade, responda: A carteira de identidade prova os dados nela incluídos e dispensa a apresentação dos documentos de origem?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC516739 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Decreto nº 11.797/2023 Dispõe sobre o Serviço de Identificação do Cidadão e sobre a Governança da Identificação das Pessoas Naturais no Âmbito da Administração Pública Federal, Institui
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC516740 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Quando o georreferenciamento e o memorial descritivo com coordenadas são obrigatórios para matrícula de imóvel rural?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC516741 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Quais informações estruturais são obrigatórias na base mínima do CNIR?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC516742 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Os registros de imóveis rurais devem comunicar mensalmente ao órgão competente as alterações nas matrículas?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC516743 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda: Qual a finalidade dos serviços de registros públicos?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC582638 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem pode requerer a alteração imotivada do prenome pessoalmente no registro civil?
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC582639 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual princípio exige a identificação completa do imóvel para registro público?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC582641 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais os efeitos da apelação no procedimento de dúvida e quem pode interpor?
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC582643 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que determina a prioridade entre títulos imobiliários no registro público?
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC607122 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais alterações no registro civil de pessoas naturais são realizadas por averbação?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607123 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como deve ser procedido o registro de nascimento ocorrido a bordo de embarcação em serviço do Brasil?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607129 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como o titular pode alterar o prenome após atingir a maioridade civil?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607134 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual a finalidade do registro facultativo no livro de títulos e documentos?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607135 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quando é exigido o reconhecimento de firma no registro de títulos e documentos?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607136 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que compete ao Registro de Títulos e Documentos em relação ao contrato de parceria agrícola ou pecuária?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607144 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que o registrador deve fazer quando é apresentado título de segunda hipoteca com referência à hipoteca anterior?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607148 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual requisito registral para o casamento civil produzir efeitos perante terceiros?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607149 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais são as regras para registro da naturalidade e para averbação do sobrenome do padrasto?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Ler resposta e comentário →FC607156 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 8.935/1994 Lei dos Cartórios, responda: Quem responde civilmente por dano causado por oficial de registro no exercício de suas funções?
CEBRASPE (CESPE) · 2025
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