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Flashcard FC516742

Os registros de imóveis rurais devem comunicar mensalmente ao órgão competente as alterações nas matrículas?

Sem classificação

CEBRASPE (CESPE) · 2025

De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Sem classificação, responda:

Os registros de imóveis rurais devem comunicar mensalmente ao órgão competente as alterações nas matrículas?
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Resposta

Os registros de imóveis rurais são obrigados a informar mensalmente o órgão competente sobre alterações nas matrículas para atualização do cadastro e controle fundiário.



• Mudança de titularidade: alteração de titularidade da matrícula deve ser informada para atualização cadastral e controle fundiário.
• Remembramento: união ou reorganização de áreas que altera a matrícula deve ser informada para atualização cadastral e controle fundiário.
• Loteamento: desmembramento para fins de parcelamento deve ser informado para atualização cadastral e controle fundiário.
• Retificação de área: ajuste da área registrada deve ser informado para atualização cadastral e controle fundiário.





Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/512914

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