FC712416 · Direito Notarial e Registral
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Flashcards para concursos de Direito Notarial e Registral
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FC712417 · Direito Notarial e Registral
De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais documentos e assinaturas são exigidos para retificação que implique inserção ou alteração de medida perimetral?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que o oficial fará uma vez atendidos os requisitos de regularização previstos em dispositivo aplicável?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual o prazo concedido ao confrontante notificado para manifestar-se quando a planta não contém sua assinatura?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais meios podem ser empregados para notificar o confrontante cuja assinatura falta na planta?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Para qual endereço deve ser dirigida a notificação do confrontante quando há assinatura ausente na planta?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual o procedimento quando o confrontante não é encontrado ou está em lugar incerto e não sabido?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é a consequência de o confrontante deixar de impugnar no prazo da notificação?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que ocorre se findo o prazo de notificação não houver impugnação relativa à retificação requerida?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual é o prazo concedido ao requerente e ao profissional signatário para manifestarem‑se sobre impugnação fundamentada apresentada
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como o oficial deve proceder quando houver impugnação e não houver transação amigável entre as partes?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O mesmo procedimento de retificação pode ser utilizado para apurar remanescentes de áreas parcialmente alienadas?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem são considerados confrontantes quando a apuração recai sobre remanescentes de áreas parcialmente alienadas?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: As áreas públicas podem ser demarcadas ou ter seus registros retificados pelo mesmo procedimento aplicável a particulares?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Os confrontantes podem ajustar ou estabelecer divisas entre si por escritura pública sem depender de retificação?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que é exigido quando a alteração de divisa entre confrontantes implica transferência de área?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: O que deve ser preservado quando a transferência de área entre confrontantes envolve imóvel rural?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Qual condicionamento impõe a legislação urbanística nas alterações de divisas entre confrontantes em áreas urbanas?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem são considerados confrontantes na definição legal aplicável ao registro imobiliário?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como se dá a representação do condomínio geral nas questões relativas a confrontantes?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quem representa o condomínio edilício nas manifestações como confrontante?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Como se representa o condomínio por frações autônomas nas questões de confrontação?
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De acordo com o assunto Direito Notarial e Registral: Lei nº 6.015/1973 Lei de Registros Públicos, responda: Quais titulares não são considerados confrontantes para fins de retificação registral?
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