FC852457 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Flashcards para concursos de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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FC852458 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual condição as organizações esportivas devem atender para ter direito aos recursos do Fundo Nacional do Esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que recursos do Tesouro Nacional integram as receitas do Fundesporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais modalidades de aporte privado são admitidas como receita do Fundesporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que tipos de apoio financeiro de entidades nacionais ou internacionais constituem receita do Fundesporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que receitas originadas de loterias podem compor as receitas do Fundesporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que receita decorre do reembolso de operações de empréstimo realizadas por meio do Fundesporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual requisito mínimo a lei impõe aos critérios de remuneração aplicados aos reembolsos de empréstimos do Fundesporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Como são tratados os saldos não utilizados na execução de projetos apoiados pelo Fundesporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Em que situações a devolução de recursos de projetos integra as receitas do Fundesporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que resultado financeiro de aplicações integra as receitas do Fundesporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que condição impõe a lei para que a conversão de dívida externa com entidades estrangeiras integre as receitas do Fund
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem fixa o limite para a conversão de dívida externa que pode integrar as receitas do Fundesporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que normas devem ser observadas na conversão da dívida externa para integrar as receitas do Fundesporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que tipo de saldos de exercícios anteriores constitui receita do Fundesporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Os recursos provenientes de fontes diversas podem compor as receitas do Fundesporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual fração dos recursos oriundos das previsões sobre apostas deve ser repassada aos fundos de esporte dos Estados e d
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual critério determina a distribuição dos repasses entre os fundos de esporte dos Estados e do Distrito Federal?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Em que tipo de ações os recursos repassados aos fundos estaduais e do Distrito Federal devem ser aplicados prioritaria
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual percentual mínimo desses recursos deve ser investido em projetos apresentados pelos Municípios?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O que deve ser feito com a parcela desses recursos quando os Municípios não apresentam projetos?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem deve fomentar a formação, o desenvolvimento e a manutenção de atletas por meio de bolsas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual modalidade de apoio financeiro é prevista para fomentar a formação, o desenvolvimento e a manutenção de atletas?
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