FC852577 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Flashcards para concursos de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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FC852578 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Em que hipótese a participação societária ou administrativa de uma mesma pessoa impede que organizações esportivas dis
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais parentes são alcançados pela vedação relativa à participação concomitante em organizações esportivas profissiona
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que entidades e instrumentos societários são alcançados pela vedação sobre participação concomitante em organizações e
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais tipos de contratos são excluídos da vedação, desde que não impliquem administração direta ou cogestão das ativid
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual sanção a lei prevê para a organização esportiva que infringir a vedação sobre participação concomitante?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais organizações esportivas estão obrigadas a elaborar demonstração financeira separada e submetê-la a auditoria ind
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que tipo de demonstração financeira as organizações esportivas devem elaborar?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Segundo quais parâmetros as demonstrações financeiras devem ser elaboradas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que exigência de auditoria incide sobre as demonstrações financeiras das organizações esportivas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Até quando as demonstrações financeiras auditadas devem ser publicadas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Por quanto tempo a publicação das demonstrações financeiras deve permanecer disponível?
Ler resposta e comentário →FC852589 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Onde devem ser publicadas as demonstrações financeiras auditadas?
Ler resposta e comentário →FC852590 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quando uma organização esportiva deve apresentar suas contas e relatórios de auditoria ao Conselho competente?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A infração às obrigações de transparência exclui a aplicação de penalidades tributárias, trabalhistas, previdenciárias
Ler resposta e comentário →FC852592 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual sanção de inelegibilidade recai sobre dirigentes de organizações que administram e regulam a prática esportiva em
Ler resposta e comentário →FC852593 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual sanção de inelegibilidade recai sobre dirigentes de organizações que promovem a prática esportiva em caso de infr
Ler resposta e comentário →FC852594 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que medida administrativa pode ser aplicada aos dirigentes de organizações que violarem as obrigações previstas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O que ocorre com os atos praticados pelos dirigentes após a prática da infração?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem é considerado dirigente para fins de aplicação da medida de afastamento?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem também é considerado dirigente para fins de responsabilização mesmo em caso de omissão?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem é considerado gestor esportivo?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é o dever geral que incumbe ao gestor esportivo quanto à condução da organização?
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