FC852601 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Flashcards para concursos de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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FC852602 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que obrigação impõe o dever de informação quanto a situações que possam gerar risco financeiro ou de gestão?
Ler resposta e comentário →FC852603 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que obrigação impõe o dever de informação quanto a interesses pessoais do gestor?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem fica inelegível e impedido de exercer funções de direção em organizações esportivas devido à inelegibilidade prev
Ler resposta e comentário →FC852605 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual o prazo mínimo de impedimento para exercer funções de direção em organização esportiva para quem foi afastado por
Ler resposta e comentário →FC852606 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem fica inelegível por 10 anos em razão de inadimplência na prestação de contas de recursos públicos?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Em que hipótese de prestação de contas da própria organização esportiva um dirigente fica inelegível por 10 anos?
Ler resposta e comentário →FC852608 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que condição relacionada a contribuições previdenciárias e trabalhistas torna um dirigente inelegível por 10 anos?
Ler resposta e comentário →FC852609 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais agentes vinculados a empresas tornam-se inelegíveis por 10 anos quando a empresa tem a falência decretada?
Ler resposta e comentário →FC852610 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: As vedações à elegibilidade e ao exercício de funções de direção aplicam-se a organizações esportivas independentement
Ler resposta e comentário →FC852611 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Como a lei define dirigente de organização esportiva?
Ler resposta e comentário →FC852612 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais bens dos dirigentes podem ser alcançados pela responsabilização decorrente da desconsideração da personalidade j
Ler resposta e comentário →FC852613 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A aplicação da responsabilização dos bens particulares dos dirigentes depende da forma jurídica adotada pela organizaç
Ler resposta e comentário →FC852614 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é a natureza da responsabilidade imposta aos dirigentes por atos ilícitos praticados?
Ler resposta e comentário →FC852615 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais tipos de atos de gestão geram responsabilização dos dirigentes?
Ler resposta e comentário →FC852616 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual a consequência para o dirigente que tiver conhecimento do descumprimento de deveres estatutários por seu predeces
Ler resposta e comentário →FC852617 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que elementos caracterizam atos de gestão irregular ou temerária praticados pelo dirigente de uma organização esportiv
Ler resposta e comentário →FC852618 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que conduta consiste em aplicar créditos ou bens sociais que configura ato de gestão irregular?
Ler resposta e comentário →FC852619 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que prática de obtenção de vantagem configura ato de gestão irregular quando praticada pelo dirigente?
Ler resposta e comentário →FC852620 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quando celebrar contrato com empresa ligada ao dirigente configura ato de gestão irregular?
Ler resposta e comentário →FC852621 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que exceção permite contratar com empresa vinculada ao dirigente sem configurar ato de gestão irregular?
Ler resposta e comentário →FC852622 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quando o recebimento de pagamento, doação ou repasse de recursos por dirigente configura ato de gestão irregular em ra
Ler resposta e comentário →FC852623 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem, além do dirigente, é considerado destinatário cujo recebimento de repasses configura ato de gestão irregular?
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