FC852721 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Conteúdo aberto do FC Concursos
Flashcards para concursos de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC852722 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O contrato especial de trabalho esportivo pode vigorar por prazo indeterminado?
Ler resposta e comentário →FC852723 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que cláusula deve constar obrigatoriamente no contrato e é devida exclusivamente à organização empregadora em caso de
Ler resposta e comentário →FC852724 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A cláusula indenizatória esportiva é devida na hipótese de transferência do atleta para outra organização durante a vi
Ler resposta e comentário →FC852725 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A cláusula indenizatória esportiva é devida se o atleta retornar às atividades profissionais em outra organização no p
Ler resposta e comentário →FC852726 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem responde solidariamente pelo pagamento da cláusula indenizatória esportiva?
Ler resposta e comentário →FC852727 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O valor da cláusula indenizatória esportiva deve ser pactuado e quantificado no contrato?
Ler resposta e comentário →FC852728 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual o limite máximo do valor da cláusula indenizatória para transferências nacionais?
Ler resposta e comentário →FC852729 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Existe limite para o valor da cláusula indenizatória em transferências internacionais?
Ler resposta e comentário →FC852730 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que cláusula deve constar obrigatoriamente no contrato e é devida pela organização que promove a prática esportiva ao
Ler resposta e comentário →FC852731 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O valor da cláusula compensatória esportiva pode ser livremente pactuado entre as partes?
Ler resposta e comentário →FC852732 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é o limite máximo do valor da cláusula compensatória esportiva?
Ler resposta e comentário →FC852733 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é o limite mínimo do valor da cláusula compensatória esportiva?
Ler resposta e comentário →FC852734 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O que ocorre se houver atraso superior a 2 meses no pagamento das parcelas da cláusula compensatória esportiva?
Ler resposta e comentário →FC852735 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O contrato especial de trabalho esportivo depende de registro em organização esportiva para vigorar?
Ler resposta e comentário →FC852736 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A remuneração eventual por participação em prova ou partida constitui vínculo de emprego?
Ler resposta e comentário →FC852737 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: As premiações por resultado alcançado, concedidas eventualmente por desempenho superior, constituem vínculo de emprego
Ler resposta e comentário →FC852738 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A percepção de bolsas ou de remuneração não permanente por meio de patrocínios gera vínculo de emprego?
Ler resposta e comentário →FC852739 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A percepção de valores pela exploração comercial da imagem do atleta gera vínculo de emprego?
Ler resposta e comentário →FC852740 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Os contratos celebrados com atletas mulheres podem conter condicionantes relativos à gravidez ou à licença-maternidade
Ler resposta e comentário →FC852741 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quando fica dispensada a exigência do diploma de nível superior na celebração do contrato especial de trabalho esporti
Ler resposta e comentário →FC852742 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O que deve regular uma convenção ou acordo coletivo de trabalho em relação ao atleta profissional?
Ler resposta e comentário →FC852743 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Como as peculiaridades das modalidades esportivas devem ser consideradas nas convenções ou acordos coletivos de trabal
Ler resposta e comentário →FC852744 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação