FC852745 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Flashcards para concursos de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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FC852746 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Como o poder público deve se posicionar diante de normas convencionadas em conflito com disposições legais?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: As normas convencionadas prevalecem sobre quais espécies normativas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual limite constitucional restringe a prevalência das normas convencionadas sobre disposições legais?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é o prazo mínimo de impedimento ininterrupto do atleta para que a organização possa suspender o contrato especial
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que característica deve ter o ato ou evento que origine o impedimento para autorizar a suspensão contratual?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O que a organização poderá deixar de pagar durante o período em que o contrato especial estiver suspenso por esse moti
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que cláusula obrigatória o contrato especial de trabalho esportivo deve prever em relação à suspensão por impedimento
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Em que situação o atleta profissional tem direito a saldo proporcional aos meses trabalhados?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais verbas trabalhistas compõem o saldo proporcional devido ao atleta com contrato de prazo inferior a 12 meses?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é o critério de proporcionalidade para as verbas devidas ao atleta em contratos de duração inferior a 12 meses?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O que provoca a cessação do vínculo de emprego e do vínculo esportivo quando se encerra a vigência contratual ou há di
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Em que hipótese de inadimplemento pela organização esportiva a rescisão do vínculo ocorre por responsabilidade da empr
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Como são tratadas as demais hipóteses de rescisão indireta do contrato especial de trabalho esportivo?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual efeito tem a dispensa imotivada do atleta sobre o vínculo empregatício e esportivo?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual prazo de inadimplência da organização esportiva configura hipótese de rescisão indireta do contrato especial de t
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que faculdade tem o atleta profissional quando a organização esportiva fica inadimplente por 2 meses ou mais?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que direitos o atleta pode exigir após rescindir o contrato por inadimplência da organização esportiva?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais parcelas são consideradas salário para fins de caracterização da inadimplência que autoriza a rescisão indireta?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que conduta caracteriza mora contumaz além do atraso no pagamento de salários?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A transferência do atleta cuja rescisão decorre de inadimplência está condicionada ao número de partidas disputadas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O atleta com contrato rescindido por inadimplência pode disputar a competição que estiver em andamento na ocasião da r
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Em que situação é lícito ao atleta profissional recusar‑se a competir?
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