FC852769 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Flashcards para concursos de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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FC852770 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que obrigação tem a entidade que administra e regula a modalidade esportiva em relação à contratação de atleta não nac
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quando é permitida a cessão de atleta profissional entre organizações esportivas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O que caracteriza a cessão de atleta profissional entre organizações esportivas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual providência o atleta cedido deve adotar ao sofrer atraso de remuneração ou de valores de direito de imagem por ma
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual consequência decorre do não pagamento de salário e de contribuições pela organização cessionária por dois meses?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que destino tem o atleta quando ocorre a rescisão do contrato de cessão por inadimplência da cessionária?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O que pode prever o contrato de cessão de atleta profissional entre organizações esportivas em caso de descumprimento
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Como se deve estabelecer a participação de atletas profissionais em seleções?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual organização é responsável por indenizar a cedente pelos encargos do contrato de trabalho durante a convocação?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais encargos a organização convocadora deve indenizar à cedente durante a convocação?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A obrigação de indenizar a cedente impede que o atleta celebre ajustes com a convocadora?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Até quando se estende o período de convocação para fins de indenização?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O que deve ser observado na cessão ou na transferência de atleta profissional para organização esportiva estrangeira?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais condições devem integrar obrigatoriamente os contratos de trabalho entre atleta profissional e organização espor
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que obrigação surge para a cessionária que concretizar transferência internacional do mesmo atleta em prazo inferior a
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O pagamento da cláusula indenizatória esportiva nacional impede a obrigação da cessionária de pagar a cláusula interna
Ler resposta e comentário →FC852786 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que fato caracteriza conluio entre a cessionária e sua congênere estrangeira?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O que se entende por direitos econômicos do atleta profissional?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A transferência temporária ou definitiva do vínculo esportivo entre organizações empregadoras configura direito econôm
Ler resposta e comentário →FC852789 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O pagamento de cláusula indenizatória prevista em contrato especial de trabalho esportivo constitui direito econômico
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A compensação fixada por órgão ou tribunal competente pela rescisão de contrato integra os direitos econômicos do atle
Ler resposta e comentário →FC852791 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais normas regem a cessão ou negociação de direitos econômicos dos atletas?
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