FC852793 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Flashcards para concursos de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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FC852794 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual condição é exigida para que parentes, cônjuge ou advogado representem formalmente o atleta nas atividades de inte
Ler resposta e comentário →FC852795 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A atuação desses representantes exige registro ou licenciamento pela organização esportiva nacional ou pela federação
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A atuação de intermediação, representação e agenciamento esportivo submete-se a quais normas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é o dever de fiscalização da organização de administração do esporte sobre o exercício da profissão de agente esp
Ler resposta e comentário →FC852798 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que informação a organização de administração do esporte deve comunicar à Secretaria Especial da Receita Federal?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem se sujeita às disposições específicas aplicáveis ao futebol profissional?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é a duração máxima permitida para a concentração semanal do atleta quando estiver programada qualquer partida, pr
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O que deve ocorrer quando o atleta participa de competição fora da localidade onde tem sua sede?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quando a concentração do atleta pode ser ampliada sem pagamento adicional?
Ler resposta e comentário →FC852803 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: São devidos acréscimos remuneratórios em razão de períodos de concentração, viagens, pré-temporada fora da sede ou par
Ler resposta e comentário →FC852804 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é a duração das férias anuais remuneradas asseguradas ao atleta profissional de futebol?
Ler resposta e comentário →FC852805 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é a faculdade da entidade de prática de futebol quanto ao período de concessão das férias?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: É admitido acordo individual para estabelecer período de férias diverso do previsto?
Ler resposta e comentário →FC852807 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é o período de trabalho semanal regular a ser observado para o atleta profissional de futebol?
Ler resposta e comentário →FC852808 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é o acréscimo mínimo assegurado sobre a hora diurna quando o atleta participa de jogos realizados no período notu
Ler resposta e comentário →FC852809 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é o intervalo horário que caracteriza trabalho noturno para fins do adicional noturno nas participações em jogos
Ler resposta e comentário →FC852810 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Como será calculada a hora do trabalho noturno para fins de remuneração?
Ler resposta e comentário →FC852811 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Como se caracteriza a atividade do atleta profissional de futebol para fins contratuais?
Ler resposta e comentário →FC852812 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Pode convenção ou acordo coletivo dispor de forma diversa das regras aplicáveis aos atletas de futebol?
Ler resposta e comentário →FC852813 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Pode disposição contratual ou convenção estender as previsões aplicáveis ao futebol profissional a atletas de outras m
Ler resposta e comentário →FC852814 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Como a lei define a empregadora no contexto dos treinadores profissionais de futebol?
Ler resposta e comentário →FC852815 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Como a lei define o empregado no contexto dos treinadores profissionais de futebol?
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