FC852841 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Flashcards para concursos de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC852842 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual registro junto ao Conselho Municipal é exigido para o programa de formação de atletas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem certifica uma organização como formadora e com que tipo de provas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é a faixa etária do atleta não profissional que pode receber auxílio financeiro sob a forma de bolsa de aprendiza
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: De que forma deve ser pactuada a bolsa de aprendizagem concedida ao atleta não profissional em formação?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A concessão de bolsa de aprendizagem ao atleta não profissional gera vínculo empregatício?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais exigências não são cobradas da organização formadora para atletas em formação de 12 a 14 anos?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quando a organização formadora terá direito a receber indenização em razão da oposição do atleta à assinatura do prime
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A organização formadora tem direito a indenização se o atleta se vincular a outra organização sem sua autorização expr
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que condição o atleta deve cumprir para que a organização formadora possa pleitear indenização por formação?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é o limite máximo da indenização devida à organização formadora em caso de impossibilidade de assinar o primeiro
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem pode efetuar o pagamento da indenização devida à organização formadora?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Em quanto tempo deve ser efetivado o pagamento da indenização à organização formadora após a vinculação do atleta à no
Ler resposta e comentário →FC852854 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Em que forma deve ser celebrado o contrato de formação esportiva previsto para a concessão de bolsa?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que identificação obrigatória deve constar no contrato de formação esportiva?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que cláusula relativa à duração é obrigatória no contrato de formação esportiva?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que garantia de seguro deve constar no contrato de formação esportiva?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que especificação sobre despesas deve constar no contrato de formação esportiva para fins de cálculo da indenização?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que direito tem a organização formadora que detém o primeiro contrato especial em relação à primeira renovação desse c
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é o prazo máximo aplicável ao contrato na primeira renovação pelo detentor do direito de preferência?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quanto tempo antes do término do contrato em curso a organização formadora deve apresentar proposta para assegurar o d
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A quem deve ser comunicada a proposta apresentada pela organização formadora ao atleta para garantir o direito de pref
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é o prazo do atleta para responder à proposta apresentada pela organização formadora para assegurar direito de pr
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