FC852865 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Flashcards para concursos de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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FC852866 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que obrigação tem a organização proponente quando apresenta proposta mais vantajosa a atleta vinculado a outra organiz
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que obrigação de comunicação a organização proponente tem perante a entidade reguladora ao apresentar proposta a atlet
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é o prazo da organização formadora para comunicar se exercerá o direito de preferência diante de proposta de outr
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Em quanto tempo a organização que regula o esporte deve publicar o recebimento das propostas nos seus meios oficiais?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Se a organização formadora igualar a proposta de terceiro e o atleta ainda assim se opuser à renovação, qual indenizaç
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Como deve ser realizada a contratação do atleta em formação quanto ao intermediário?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Onde a organização formadora deve registrar o contrato de formação esportiva do atleta?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem pode manter alojamento para atletas em formação?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O atleta em formação menor de 14 anos pode desligar‑se da organização formadora sem pagamento de multa ou indenização?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Para quais atletas e entidades são obrigatórias as exigências relativas à participação em duas categorias e à oferta d
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Como deve ser realizada a fiscalização do cumprimento das normas previstas pela Lei Geral do Esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual órgão de proteção à infância e à adolescência tem responsabilidade pela fiscalização dessas normas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que entidade ligada à prática esportiva é responsável pela fiscalização do cumprimento das normas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual órgão do ramo trabalhista participa da fiscalização do cumprimento das normas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O que a lei estabelece sobre a atuação de outros órgãos e instituições fiscalizadores?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: O que é garantido ao atleta em formação quanto à participação em programas de treinamento?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que tipo de equipe técnica deve acompanhar o treinamento do atleta em formação?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que garantia o atleta em formação tem em relação às condições dos locais de treinamento?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que apoio educacional deve ser oferecido ao atleta em formação?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é a duração máxima diária garantida para a atividade efetiva de formação do atleta?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que garantia relacionada à escolaridade é assegurada ao atleta em formação?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que assistências de saúde devem ser garantidas ao atleta em formação?
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