FC853129 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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Flashcards para concursos de Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
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FC853130 · Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quem pode ser responsável pela violação de regra antidopagem caracterizada como dopagem no esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que normativa internacional as instituições de prevenção e controle de dopagem devem observar?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A que ministério a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem está vinculada?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que competência privativa cabe à ABCD em relação à coordenação do combate à dopagem no país?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que limitação deve observar a ABCD ao coordenar o combate à dopagem?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que atividades de controle de dopagem a ABCD conduz durante períodos de competição e em seus intervalos?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que responsabilidade a ABCD tem sobre os resultados obtidos nos testes de dopagem?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é a função da ABCD em relação às investigações de casos de dopagem?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que restrição a ABCD deve observar ao conduzir testes, gerir resultados, investigar casos ou autorizar usos terapêutic
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que competência da ABCD se relaciona ao uso terapêutico de substâncias proibidas?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que atribuição da ABCD se refere à habilitação de profissionais, órgãos e entidades para atuar no controle de dopagem?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que tipo de atos normativos técnicos a ABCD pode editar sobre controle de dopagem?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais normas a ABCD deve observar ao editar resoluções sobre procedimentos técnicos de controle de dopagem?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que postura a ABCD deve manter em relação a organismos internacionais envolvidos com a antidopagem?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que limitação institucional deve a ABCD observar ao se relacionar com organismos internacionais?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que instrumentos internacionais a ABCD deve divulgar e adotar no controle de dopagem?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que dever a ABCD tem ao identificar violações às regras de dopagem quanto à Justiça Desportiva Antidopagem?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Qual é o papel da ABCD no processo da Justiça Desportiva Antidopagem ao participar das apurações de violações?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que atividades a ABCD pode delegar a terceiros?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Que iniciativa normativa a ABCD pode apresentar ao Conselho Nacional do Esporte?
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: A que referências a ABCD deve submeter as propostas de normas antidopagem encaminhadas ao Conselho Nacional do Esporte
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De acordo com o assunto Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação: Lei nº 14.597/2023 Lei Geral do Esporte, responda: Quais organizações privadas têm a incumbência de adotar regras antidopagem?
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