FC901601 · Legislação das Casas Legislativas
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Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Onde o Deputado empossado posteriormente deve prestar o compromisso em regra?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que situação o Deputado empossado posteriormente prestará o compromisso perante o Presidente fora de sessão?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual o prazo para que a posse ocorra salvo motivo de força maior ou enfermidade comprovados?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Por quanto tempo o prazo de posse pode ser prorrogado a pedido do interessado?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A partir de que marco inicia-se a contagem do prazo de posse quando se trata da instalação da primeira sessão legislativa da leg
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A partir de que marco inicia-se a contagem do prazo de posse quando o Deputado é diplomado no decurso da legislatura?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A partir de que marco inicia-se a contagem do prazo de posse quando a posse decorre de convocação do Presidente?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quem pode autorizar a prestação de compromisso por videoconferência mediante requerimento da parte interessada?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que ocasiões a prestação do compromisso por videoconferência pode ocorrer?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual órgão acompanhará o ato e lavrará o termo da posse por videoconferência?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que documento deve acompanhar o requerimento de posse virtual em caso de licença-gestante?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que direito é assegurado à parlamentar diplomada em licença-gestante mediante requerimento acompanhado da declaração de parto?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O suplente de Deputado que já prestou o compromisso precisa repeti-lo em convocações subsequentes?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O Deputado que reassume o mandato precisa prestar novamente o compromisso?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quem comunica à Casa a volta ao exercício do mandato quando o Deputado reassume o lugar?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que hipótese o indivíduo não é considerado investido no mandato de Deputado Federal?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quando o Presidente deve publicar a relação dos Deputados investidos no Diário da Câmara?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A relação dos Deputados investidos publicada servirá para registro do comparecimento?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A relação dos Deputados investidos publicada servirá para verificação do quórum necessário à abertura da sessão?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A relação dos Deputados investidos publicada servirá como base para votações nominais e por escrutínio secreto?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: De que forma deve ser organizada a relação dos Deputados investidos publicada pelo Presidente?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que sessão realiza-se a eleição do Presidente, dos demais membros da Mesa e dos Suplentes dos Secretários?
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