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Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC312121 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Disposições Preliminares (arts. 1º a 13 do RICD), responda: Ao formarem bloco parlamentar, o que ocorre com as lideranças partidárias e de que depende a extinção do bloco por deslig

FGV · 2023

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FC312122 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Disposições Preliminares (arts. 1º a 13 do RICD), responda: O que ocorre com a sessão legislativa ordinária em 17 de julho se a LDO ainda não tiver sido aprovada pelo Congresso Naci

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FC312123 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Disposições Preliminares (arts. 1º a 13 do RICD), responda: Qual a consequência regimental se a composição de um bloco parlamentar ficar abaixo de três centésimos dos membros da Câm

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FC312124 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Disposições Preliminares (arts. 1º a 13 do RICD), responda: Qual é a definição de Minoria no Regimento?

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FC312125 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Disposições Preliminares (arts. 1º a 13 do RICD), responda: Quando a posse pode ser realizada por videoconferência e qual documento se exige na licença-gestante?

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FC312126 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Disposições Preliminares (arts. 1º a 13 do RICD), responda: Qual o percentual mínimo para formar um bloco parlamentar e qual é a vedação aplicável à agremiação que se desvincular ou

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FC312127 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Disposições Preliminares (arts. 1º a 13 do RICD), responda: Os Líderes e Vice‑Líderes podem integrar a Mesa enquanto exercem funções de liderança?

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FC312128 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Disposições Preliminares (arts. 1º a 13 do RICD), responda: Quais os requisitos de desempenho eleitoral para um partido escolher Líder na Câmara?

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FC312129 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Mesa, Colégio de Líderes, Secretarias, Procuradoria, Ouvidoria e Outros (arts. 14 a 21 O do RICD), responda: Qual autoridade da Mesa é responsável por interpretar e fazer observar o

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FC312130 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Mesa, Colégio de Líderes, Secretarias, Procuradoria, Ouvidoria e Outros (arts. 14 a 21 O do RICD), responda: Segundo o RICD, qual a ordem de substituição para presidir sessão, no lu

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FC312131 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Mesa, Colégio de Líderes, Secretarias, Procuradoria, Ouvidoria e Outros (arts. 14 a 21 O do RICD), responda: Qual órgão da Câmara é competente para exercer a fiscalização financeira

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FC312132 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Mesa, Colégio de Líderes, Secretarias, Procuradoria, Ouvidoria e Outros (arts. 14 a 21 O do RICD), responda: Com que frequência a Mesa reúne‑se ordinariamente e qual a sanção por fa

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FC312133 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Mesa, Colégio de Líderes, Secretarias, Procuradoria, Ouvidoria e Outros (arts. 14 a 21 O do RICD), responda: O que pode solicitar o parlamentar à Mesa para defender a inviolabilidad

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FC312134 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Mesa, Colégio de Líderes, Secretarias, Procuradoria, Ouvidoria e Outros (arts. 14 a 21 O do RICD), responda: Quais estruturas integram a Secretaria da Mulher, como são escolhidas as

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FC312135 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Mesa, Colégio de Líderes, Secretarias, Procuradoria, Ouvidoria e Outros (arts. 14 a 21 O do RICD), responda: Qual a ordem de substituição do Presidente para o início dos trabalhos?

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FC312136 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Mesa, Colégio de Líderes, Secretarias, Procuradoria, Ouvidoria e Outros (arts. 14 a 21 O do RICD), responda: Quem indica os Secretários‑Adjuntos de uma Secretaria da Câmara?

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FC312137 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Mesa, Colégio de Líderes, Secretarias, Procuradoria, Ouvidoria e Outros (arts. 14 a 21 O do RICD), responda: Quem escolhe o Secretário de Transparência e qual é a natureza da design

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FC312138 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Mesa, Colégio de Líderes, Secretarias, Procuradoria, Ouvidoria e Outros (arts. 14 a 21 O do RICD), responda: O que a Ouvidoria deve analisar antes de implementar medidas administrat

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FC312139 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Mesa, Colégio de Líderes, Secretarias, Procuradoria, Ouvidoria e Outros (arts. 14 a 21 O do RICD), responda: Qual membro da Mesa supervisiona os serviços administrativos e centraliz

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FC312140 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Mesa, Colégio de Líderes, Secretarias, Procuradoria, Ouvidoria e Outros (arts. 14 a 21 O do RICD), responda: Qual é a relação orgânica entre o Corregedor e o Conselho de Ética?

FGV · 2023

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FC312141 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Das Comissões (arts. 22 a 64 do RICD), responda: A fiscalização atribuída à CFFC é de caráter exclusivo?

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FC312142 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Das Comissões (arts. 22 a 64 do RICD), responda: Qual o procedimento para acesso de uma comissão a informação classificada como reservada?

FGV · 2023

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FC312143 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Das Comissões (arts. 22 a 64 do RICD), responda: Prazo, quórum e consequência do recurso contra parecer conclusivo de comissão?

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FC312144 · Legislação das Casas Legislativas

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Das Comissões (arts. 22 a 64 do RICD), responda: Que remédio regimental impugna manifestação de comissão sobre matéria alheia à sua competência e qual seu efeito se provido antes da

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