Flashcard FC312121
Ao formarem bloco parlamentar, o que ocorre com as lideranças partidárias e de que depende a extinção do bloco por desligamento de integrante?
Câmara dos Deputados (legislação)
FGV · 2023
Ao formarem bloco parlamentar, o que ocorre com as lideranças partidárias e de que depende a extinção do bloco por desligamento de integrante?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
As representações agrupadas em bloco parlamentar atuam sob liderança comum, e as lideranças partidárias individuais perdem suas prerrogativas regimentais.
• Liderança comum: as representações passam a atuar sob uma liderança comum e as lideranças partidárias individuais perdem suas prerrogativas regimentais.
• Quórum mínimo: a permanência depende do quórum mínimo de "três centésimos" dos membros da Câmara, e se o desligamento de uma bancada implicar perda desse quórum, extingue-se o bloco.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/312044
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em