Flashcard FC312122
O que ocorre com a sessão legislativa ordinária em 17 de julho se a LDO ainda não tiver sido aprovada pelo Congresso Nacional?
Câmara dos Deputados (legislação)
FGV · 2023
O que ocorre com a sessão legislativa ordinária em 17 de julho se a LDO ainda não tiver sido aprovada pelo Congresso Nacional?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A sessão legislativa ordinária continua após 17 de julho enquanto a lei de diretrizes orçamentárias não for aprovada pelo Congresso Nacional.O recesso previsto a partir de 17 de julho fica suspenso até a aprovação da LDO, preservando a sequência necessária ao processo orçamentário.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/312045
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em