Flashcard FC312123
Qual a consequência regimental se a composição de um bloco parlamentar ficar abaixo de três centésimos dos membros da Câmara?
Câmara dos Deputados (legislação)
FGV · 2023
Qual a consequência regimental se a composição de um bloco parlamentar ficar abaixo de três centésimos dos membros da Câmara?
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Resposta
O bloco parlamentar extingue-se automaticamente quando sua composição ficar abaixo de três centésimos dos membros da Câmara.• Extinção: o bloco deixa de existir se passar a ter menos de três centésimos dos membros da Câmara.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/312046
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