Flashcard FC312130
Segundo o RICD, qual a ordem de substituição para presidir sessão, no lugar do presidente?
Câmara dos Deputados (legislação)
FGV · 2023
Segundo o RICD, qual a ordem de substituição para presidir sessão, no lugar do presidente?
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Resposta
Vice-Presidentes, pela ordem; depois Secretários e seus Suplentes, também pela ordem.
Regimento Interno da Câmara dos Deputados
Art. 15, § 1º (RICD)
“Os Vice-Presidentes substituirão o Presidente, pela ordem, e os Secretários e seus Suplentes, também pela ordem, os Vice-Presidentes.”
A literalidade deixa claro que:
Primeiro: Vice-Presidentes (ordem numérica)
Depois: Secretários (ordem numérica)
Depois: Suplentes de Secretários (ordem numérica)
👉 Ninguém fura a fila.
👉 O Segundo Secretário só preside se todos os anteriores estiverem ausentes.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/312053
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