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Flashcard FC312130

Segundo o RICD, qual a ordem de substituição para presidir sessão, no lugar do presidente?

Câmara dos Deputados (legislação)

FGV · 2023

De acordo com o assunto Legislação das Casas Legislativas: Mesa, Colégio de Líderes, Secretarias, Procuradoria, Ouvidoria e Outros (arts. 14 a 21 O do RICD), responda:

Segundo o RICD, qual a ordem de substituição para presidir sessão, no lugar do presidente?
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Resposta

Vice-Presidentes, pela ordem; depois Secretários e seus Suplentes, também pela ordem.

Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Art. 15, § 1º (RICD)

“Os Vice-Presidentes substituirão o Presidente, pela ordem, e os Secretários e seus Suplentes, também pela ordem, os Vice-Presidentes.”

A literalidade deixa claro que:

Primeiro: Vice-Presidentes (ordem numérica)

Depois: Secretários (ordem numérica)

Depois: Suplentes de Secretários (ordem numérica)

👉 Ninguém fura a fila.
👉 O Segundo Secretário só preside se todos os anteriores estiverem ausentes.

 


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