Flashcard FC312140
Qual é a relação orgânica entre o Corregedor e o Conselho de Ética?
Câmara dos Deputados (legislação)
FGV · 2023
Qual é a relação orgânica entre o Corregedor e o Conselho de Ética?
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Resposta
O Corregedor é organicamente autônomo em relação ao Conselho de Ética, de modo que não há influência ou participação recíproca na atuação de ambos.
• Corregedor: responde à Mesa e instaura sindicâncias e inquéritos, zelando pelo decoro parlamentar.
• Conselho de Ética: órgão deliberativo composto por membros com mandato para apurar condutas e adotar medidas disciplinares.
Veja como foi cobrado:
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