FC902201 · Legislação das Casas Legislativas
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Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC902202 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que momento a Mesa deve organizar a distribuição das vagas nas Comissões Permanentes?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Por quanto tempo é mantida a distribuição das vagas nas Comissões Permanentes?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quantos suplentes cada Partido ou Bloco Parlamentar terá em cada Comissão Permanente?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a regra geral sobre acumulação de titularidade em Comissões Permanentes por um Deputado?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quais Comissões permitem que um Deputado seja membro titular de mais de uma Comissão Permanente?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que direito é assegurado ao Deputado que não seja membro da Mesa quanto à participação em Comissões Permanentes?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é o efeito das mudanças de filiação partidária sobre a composição das Comissões Permanentes?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como se determina o número de lugares a que um Partido ou Bloco Parlamentar pode concorrer em Comissão?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como é chamado o inteiro do quociente que representa o número de lugares a que um Partido ou Bloco pode concorrer em Comissão?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como são destinadas as vagas que sobrarem após a aplicação do critério do quociente partidário?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual prazo a Mesa concede ao Partido ou Bloco para declarar opção por obter lugar em Comissão em que ainda não esteja representa
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em caso de coincidência de opções entre Partidos ou Blocos, qual critério fixa a preferência?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual vaga será preenchida prioritariamente quando um Partido ou Bloco indicar, por opção, uma vaga em Comissão?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quando é permitido o preenchimento de uma segunda vaga por opção na mesma Comissão?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Depois de atendidas as opções dos Partidos ou Blocos, cujas opções são recebidas em seguida?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como se resolve o empate quando mais de um Deputado sem legenda partidária optar pela mesma Comissão?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Ao distribuir as demais vagas entre as bancadas após o atendimento das opções, como se considera o número de membros da Comissão
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: De quem é definida a representação numérica nas Comissões na primeira sessão legislativa de cada legislatura?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que momento é definida a representação numérica dos Partidos e Blocos Parlamentares nas Comissões?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O que os Líderes devem comunicar à Presidência após definida a representação numérica?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é o prazo para os Líderes comunicarem à Presidência os nomes dos membros que integrarão as Comissões?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A partir de que dia se conta o prazo de cinco sessões nas demais sessões legislativas?
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