FC902585 · Legislação das Casas Legislativas
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Flashcards para concursos de Legislação das Casas Legislativas
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC902586 · Legislação das Casas Legislativas
De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: A quem o Relatório Anual de Fiscalização e Controle deve ser encaminhado após sua aprovação?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual atribuição geral cabe à secretaria de cada Comissão?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a obrigação da secretaria em relação ao apoio aos trabalhos da Comissão?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual é a obrigação da secretaria quanto à redação das atas das reuniões?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual função a secretaria exerce sobre o protocolo de matérias?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que acompanhamento a secretaria deve manter sobre o andamento das proposições em curso?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que informação a secretaria deve fornecer ao Presidente ao final de cada mês?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que periodicidade a secretaria deve remeter informações sucintas ao Presidente sobre o andamento das proposições?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como a secretaria deve organizar os processos legislativos em termos de forma documental?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Como devem ser numeradas as páginas dos processos legislativos organizados pela secretaria?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual providência deve ser tomada quanto à rubrica das páginas dos processos legislativos?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Em que prazo a secretaria deve entregar o processo referente a cada proposição ao Relator?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que acompanhamento sistemático a secretaria deve realizar em relação à distribuição de proposições aos Relatores e Relatores sub
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que acompanhamento sistemático a secretaria deve realizar quanto aos prazos regimentais?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual obrigação de comunicação a secretaria deve manter com o Presidente sobre distribuição e prazos regimentais?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: O que a secretaria deve encaminhar ao órgão incumbido da sinopse após as reuniões?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que responsabilidade a secretaria tem quanto à jurisprudência dominante da Comissão?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que outros encargos a secretaria pode desempenhar por determinação do Presidente?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que providência de assinatura a ata deve receber após ser lida e aprovada?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Quando a ata deve ser publicada no Diário da Câmara dos Deputados?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Qual exigência quanto ao formato da redação da ata?
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De acordo com o assunto Câmara dos Deputados (legislação): Regimento Interno da Câmara dos Deputados, responda: Que informações sobre tempo e local devem constar da ata?
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