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Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina) para QUADRIX

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC695210 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Das Disposições Constitucionais Gerais (arts. 233 a 250 da CF/1988), responda: Qual a proteção constitucional à pequena propriedade rural trabalhada pela família contra ex

QUADRIX · 2025

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FC695211 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Por que é constitucional a lei municipal que exige sacolas biodegradáveis?

QUADRIX · 2025

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