FC295598 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais autoridades podem classificar informações como ultrassecretas?
FUNDATEC · 2020
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Flashcards para concursos de Direito Administrativo para FUNDATEC
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FC295606 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais autoridades têm competência para classificar informações no grau de ultrassecreto?
FUNDATEC · 2019
Ler resposta e comentário →FC295607 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo de restrição de acesso para informação classificada como reservada?
FUNDATEC · 2019
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De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo de restrição para informação classificada como reservada?
FUNDATEC · 2019
Ler resposta e comentário →FC295634 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo de restrição para informação classificada como secreta e qual é o marco inicial da sua contagem?
FUNDATEC · 2019
Ler resposta e comentário →FC295648 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo de restrição para informação classificada como secreta e quando esse prazo se inicia?
FUNDATEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC295667 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo de restrição para informação classificada como ultrassecreta, contado da data de produção?
FUNDATEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC295752 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Quais elementos devem constar do pedido de acesso e o que não pode ser exigido?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC295754 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é o dever dos órgãos e entidades quanto à divulgação de informações de interesse coletivo ou geral?
FUNDATEC · 2025
Ler resposta e comentário →FC295767 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual o prazo máximo para reavaliação das informações classificadas como ultrassecretas e secretas, contado do termo inicial de vigência da lei?
FUNDATEC · 2024
Ler resposta e comentário →FC295796 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda: Qual é o prazo máximo de sigilo para informação classificada como ultrassecreta e quando começa a contar?
FUNDATEC · 2023
Ler resposta e comentário →FC311244 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: A exigência de "possuir a nacionalidade brasileira" para ingresso no serviço público inclui brasileiros naturalizados?
FUNDATEC · 2018
Ler resposta e comentário →FC311254 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que significa que um cargo público possui denominação própria?
FUNDATEC · 2013
Ler resposta e comentário →FC311255 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Como são organizados os cargos de provimento efetivo e como se dá a promoção?
FUNDATEC · 2013
Ler resposta e comentário →FC311256 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Como se define cargo público e quais características têm os cargos em comissão?
FUNDATEC · 2010
Ler resposta e comentário →FC311257 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quais elementos definem juridicamente o cargo público?
FUNDATEC · 2010
Ler resposta e comentário →FC311258 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual é o período considerado serviço noturno para efeitos de adicional e de jornada?
FUNDATEC · 2024
Ler resposta e comentário →FC311259 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que é exercício, qual o prazo para seu início após a posse e qual a consequência de não iniciá‑lo?
FUNDATEC · 2024
Ler resposta e comentário →FC311260 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Quando ocorre a reversão de servidor aposentado?
FUNDATEC · 2024
Ler resposta e comentário →FC311266 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual o caráter de nomeação para sujeição ao estágio probatório e qual requisito expresso é avaliado?
FUNDATEC · 2022
Ler resposta e comentário →FC311267 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Defina sucintamente lotação, exercício e posse no serviço público.
FUNDATEC · 2022
Ler resposta e comentário →FC311268 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual exceção à ordem de classificação é admitida na nomeação em caráter efetivo e como se efetivam a lotação e a relotação quanto à iniciativa?
FUNDATEC · 2022
Ler resposta e comentário →FC311269 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: Qual o prazo para o servidor entrar em exercício contado da data da posse, sob pena de tornar sem efeito a nomeação?
FUNDATEC · 2022
Ler resposta e comentário →FC311270 · Direito Administrativo
De acordo com o assunto Direito Administrativo: Agentes Públicos, responda: O que é lotação e quais elementos a compõem?
FUNDATEC · 2022
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