FC19333 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
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Flashcards para concursos de Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
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FC19334 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Compete aos juizes: designar, até [...] antes das eleições os locais das seções;
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Compete aos juizes: nomear, 60 (sessenta) dias antes da eleição, em audiência pública anunciada com pelo menos [...] de antecedência, os membros das mesas receptoras;
Ler resposta e comentário →FC19336 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Compete aos juizes: tomar [...] providências ao seu alcance para evitar os atos viciosos das eleições;
Ler resposta e comentário →FC19337 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Compete aos juizes: fornecer aos que [...] por motivo justificado e aos não alistados, por dispensados do alistamento, um certificado que os isente das sanções legais;
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Compete aos juizes: comunicar, até às [...] do dia seguinte a realização da eleição, ao Tribunal Regional e aos delegados de partidos credenciados, o número de eleitores que votarem em cada uma das seções da zona sob sua jurisdição, bem com
Ler resposta e comentário →FC19339 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Compor-se-ão as juntas eleitorais de um juiz de direito, que será o presidente, e de [...] cidadãos de notória idoneidade.
Ler resposta e comentário →FC19340 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Compor-se-ão as juntas eleitorais de um juiz de direito, que será o presidente, e de 2 (dois) ou 4 (quatro) cidadãos de notória idoneidade. Os membros das juntas eleitorais serão nomeados [...] dia antes da eleição, depois de aprovação do T
Ler resposta e comentário →FC19341 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Compor-se-ão as juntas eleitorais de um juiz de direito, que será o presidente, e de 2 (dois) ou 4 (quatro) cidadãos de notória idoneidade. Até [...] dias antes da nomeação os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas serão publicad
Ler resposta e comentário →FC19342 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Compor-se-ão as juntas eleitorais de um juiz de direito, que será o presidente, e de 2 (dois) ou 4 (quatro) cidadãos de notória idoneidade. Não podem ser nomeados membros das Juntas, escrutinadores ou auxiliares: os candidatos e seus parent
Ler resposta e comentário →FC19343 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Compor-se-ão as juntas eleitorais de um juiz de direito, que será o presidente, e de 2 (dois) ou 4 (quatro) cidadãos de notória idoneidade. Não podem ser nomeados membros das Juntas, escrutinadores ou auxiliares: os membros de diretorias de
Ler resposta e comentário →FC19344 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Compor-se-ão as juntas eleitorais de um juiz de direito, que será o presidente, e de 2 (dois) ou 4 (quatro) cidadãos de notória idoneidade. Não podem ser nomeados membros das Juntas, escrutinadores ou auxiliares: as autoridades e agentes [.
Ler resposta e comentário →FC19345 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Compor-se-ão as juntas eleitorais de um juiz de direito, que será o presidente, e de 2 (dois) ou 4 (quatro) cidadãos de notória idoneidade. Não podem ser nomeados membros das Juntas, escrutinadores ou auxiliares: os que pertencerem ao servi
Ler resposta e comentário →FC19346 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
[...] ser organizadas tantas Juntas quantas permitir o número de juizes de direito que gozem das garantias do art. 95 da Constituição, mesmo que não sejam juizes eleitorais.
Ler resposta e comentário →FC19347 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Poderão ser organizadas tantas Juntas quantas permitir o número de juizes de direito que gozem das garantias do art. 95 da Constituição, mesmo que não sejam juizes eleitorais. Nas zonas em que houver de ser organizada mais de [...], ou quan
Ler resposta e comentário →FC19348 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Ao presidente da Junta é [...] nomear, dentre cidadãos de notória idoneidade, escrutinadores e auxiliares em número capaz de atender a boa marcha dos trabalhos.
Ler resposta e comentário →FC19349 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Ao presidente da Junta é facultado nomear, dentre cidadãos de notória idoneidade, escrutinadores e auxiliares em número capaz de atender a boa marcha dos trabalhos. É obrigatória essa nomeação sempre que houver mais de [...] urnas a apurar.
Ler resposta e comentário →FC19350 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Ao presidente da Junta é facultado nomear, dentre cidadãos de notória idoneidade, escrutinadores e auxiliares em número capaz de atender a boa marcha dos trabalhos. Na hipótese do desdobramento da Junta em Turmas, o respectivo [...] nomeará
Ler resposta e comentário →FC19351 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Até [...] dias antes da eleição o presidente da Junta comunicará ao Presidente do Tribunal Regional as nomeações que houver feito e divulgará a composição do órgão por edital publicado ou afixado, podendo qualquer partido oferecer impugnaçã
Ler resposta e comentário →FC19352 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Compete à Junta Eleitoral: apurar, no prazo de [...] dias, as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdição.
Ler resposta e comentário →FC19353 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Compete à Junta Eleitoral: resolver as [...] e demais incidentes verificados durante os trabalhos da contagem e da apuração;
Ler resposta e comentário →FC19354 · Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral
Compete à Junta Eleitoral: expedir diploma aos eleitos para cargos [...].
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Compete à Junta Eleitoral: Nos [...] onde houver mais de uma junta eleitoral a expedição dos diplomas será feita pelo que for presidida pelo juiz eleitoral mais antigo, à qual as demais enviarão os documentos da eleição.
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