Questão FC102247
Julgue o item, referente aos regimes de controle de armas químicas, biológicas e nucleares. Resultado de iniciativa do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU),
Lei nº 10.357/2001 e Portaria MJSP 240/2019 Controle e fiscalização de produtos químicos
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Resultado de iniciativa do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), a Convenção sobre Armas Químicas é adotada por, aproximadamente, metade dos Estados nacionais, comprometidos com a redução gradual da produção e do emprego de armas químicas e seus precursores.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: O item apresentado contém informações imprecisas sobre a Convenção sobre Armas Químicas, que foi elaborada com um objetivo muito mais contundente do que simplesmente a redução gradual da produção e do uso de armas químicas. É crucial entender que a Convenção Internacional, assinada em 1993, busca a proibição total do desenvolvimento, produção, estocagem e uso dessas armas. Os Estados signatários se comprometem não só a reduzir, mas a eliminar completamente a existência de armas químicas, o que inclui também a destruição das já existentes. Portanto, a ideia de um controle que permita uma redução gradual não se alinha com os objetivos da convenção. Em suma, a afirmação de que a convenção é aceita por aproximadamente metade dos Estados não reflete a realidade, pois o compromisso é com a proibição total, não com uma redução progressiva. Essa falta de precisão na afirmação torna a resposta ERRADA.
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