Questão FC130249
A respeito das modalidades de compra, do cadastro de fornecedores e do edital de licitação, julgue o seguinte item. Apenas compras emergenciais podem prescindir de cotações prévias
Gestão de Compras
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Apenas compras emergenciais podem prescindir de cotações prévias.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação contida na questão é INCORRETA. Embora as compras emergenciais realmente possam prescindir de cotações prévias, essa não é uma exclusividade dessa modalidade de aquisição. Existem outras circunstâncias, como as compras de pequeno valor, que também permitem a dispensa desse procedimento.
É importante destacar que, em casos de compras que fogem dos padrões convencionais, a administração pública ainda tem a responsabilidade de justificar a não realização das cotações no processo administrativo, garantindo a transparência e a boa utilização dos recursos públicos.
Portanto, para além das emergências, há um leque de situações que permitem a simplificação do processo de compra, sempre visando à eficiência e à economicidade. Essas práticas são essenciais para garantir que a seleção do fornecedor mais vantajoso ocorra, mesmo quando as cotações não são obrigatórias. Assim, a assertiva é validamente questionada, pois ignora a pluralidade das modalidades de aquisição permitidas pela legislação vigente.
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