Questão FC130339
Acerca da gestão patrimonial nas organizações, julgue o item que se segue. Ainda que determinado bem esteja causando inconvenientes para determinada organização, não é possível pro
Administração Patrimonial
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ainda que determinado bem esteja causando inconvenientes para determinada organização, não é possível proceder a sua inutilização, o que somente poderia ser feito se tal bem oferecesse ameaça à vida das pessoas.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa apresentada é INCORRETA por sugerir que a inutilização de um bem está restrita apenas a situações de ameaça à vida. _Na verdade_, a gestão patrimonial deve ser proativa e considerar não apenas os bens que representam riscos imediatos, mas também aqueles que geram inconvenientes ou prejuízos à organização.
O Decreto 99.658/1990 estabelece que bens classificados como irrecuperáveis devem ser devidamente descaracterizados, visando a proteção do patrimônio público e a otimização dos recursos. _Isso inclui a possibilidade de inutilização_, mesmo que o bem em questão não represente uma ameaça direta à vida, mas cause impactos negativos à eficiência administrativa ou ao meio ambiente.
Além disso, a inutilização pode ser uma medida adequada quando o bem não está mais alinhado às necessidades da organização, visando a liberação de espaço e recursos. Portanto, a gestão patrimonial eficaz deve considerar a inutilização como um caminho não só seguro, mas necessário para a saúde organizacional.
Assim, é fundamental que os gestores conheçam os regulamentos e a importância de lidar com bens de forma estratégica e responsável.
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