Questão FC130343
Acerca da gestão patrimonial nas organizações públicas, julgue o item seguinte. Embora o extravio e o comodato não sejam motivadores para a baixa de bens patrimoniais, a destruição
Administração Patrimonial
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Embora o extravio e o comodato não sejam motivadores para a baixa de bens patrimoniais, a destruição e a exclusão de bens do cadastro são fatores para o abatimento patrimonial.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A assertiva apresentada é INCORRETA por alguns motivos fundamentais que merecem ser destacados. Primeiramente, tanto o extravio quanto o comodato são, sim, fatores que requerem a baixa de bens patrimoniais. Quando um bem é extraviado, ele deixa de estar sob a posse e controle da entidade, portanto, é necessário formalizar essa perda através da baixa patrimonial. Além disso, ao final de um contrato de comodato, onde um bem é emprestado, ao retorná-lo, o registro patrimonial deve ser ajustado e o bem deve ser adequadamente baixado.
Por outro lado, a destruição e a exclusão de bens do cadastro, que a assertiva mencionou como fatores para abatimento patrimonial, realmente constituem razões válidas para a baixa. No entanto, não podem ser considerados os únicos fatores; é fundamental reconhecer que a gestão patrimonial é abrangente e exige atenção a todas as situações que envolvem a integridade dos ativos. É essencial que esses aspectos sejam bem compreendidos para assegurar uma boa administração dos recursos públicos.
Portanto, a compreensão correta dos motivos para a baixa patrimonial envolve reconhecer que o extravio e o comodato também exigem a devida regularização no patrimônio, tornando a afirmativa ERRADA.
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