Questão FC130364
Acerca das técnicas para minimização de custos e uso de material no âmbito do órgão central do sistema de serviços gerais da presidência da República, julgue o próximo item. Em cas
Administração Patrimonial
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Em caso de extravio, o material deverá ser objeto de sindicância, ainda que seja de pequeno valor econômico.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa de que em caso de extravio, mesmo materiais de pequeno valor econômico devem ser submetidos a sindicância, está incorreta. De acordo com a Instrução Normativa nº 205/1988, a sindicância patrimonial é um procedimento que visa averiguar irregularidades graves e não se aplica a todo e qualquer extravio. O próprio Art. 10.6 dessa norma esclarece que o material de pequeno valor econômico não requer tal investigação. Isso se dá pelo entendimento de que a força do gasto público é proporcional à importância do item extraviado. Em síntese, a realização de sindicâncias para itens de menor valor não só é desnecessária, como pode sobrecarregar a administração pública sem um retorno efetivo. Portanto, o correto é reconhecer que a formalização desse procedimento é reservada a situações que realmente demandam uma investigação mais aprofundada, o que exclui pequenos valores de maneira plausível.
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