Questão FC130365
Acerca das técnicas para minimização de custos e uso de material no âmbito do órgão central do sistema de serviços gerais da presidência da República, julgue o próximo item. Quando
Administração Patrimonial
CEBRASPE (CESPE) · 2010
Quando se tratar de material de procedência estrangeira, eventual indenização será feita com base no custo histórico.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmação de que a eventual indenização de materiais de procedência estrangeira é calculada com base no custo histórico está incorreta. Quando lidamos com materiais importados, a norma específica a ser seguida é a Instrução Normativa nº 205/1988, que estabelece diretrizes claras. Conforme o artigo 10.4 dessa norma, a indenização deve ser feita com base no valor de reposição. Isso significa que levará em conta o custo atual de aquisição do item, ajustado ao câmbio da data em que a indenização é solicitada, e não apenas o preço pago originalmente, que é o que caracteriza o custo histórico. Portanto, a bandagem do valor deve refletir a realidade econômica do momento, garantindo que o ressarcimento seja justo e atenda às condições de mercado vigentes na data da indenização. Assim, a alternativa está claramente errada e revela a importância de uma gestão informada dos processos de indenização em relação aos materiais importados.
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