Questão FC130381
Julgue o item a seguir, no que se refere à gestão patrimonial. Alienação consiste na operação que transfere o direito de propriedade do material mediante cessão.
Administração de Materiais no Setor Público
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Alienação consiste na operação que transfere o direito de propriedade do material mediante cessão.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa em questão é considerada ERRADA e para entendermos por que isso ocorre, precisamos desmistificar os conceitos de alienação e cessão no contexto da gestão patrimonial.
A alienação refere-se à transferência definitiva do direito de propriedade sobre um bem, que pode ocorrer através de ações como venda, troca ou doação. Ou seja, quando um bem é alienado, não pertencente mais ao órgão ou entidade que o detinha, ele muda de dono de maneira permanente.
Em contraste, a cessão implica uma transferência de posse temporária, onde o bem continua sendo de propriedade do órgão original. A cessão é realizada, por exemplo, de um órgão para outro dentro da administração pública, mantendo a responsabilidade sobre o bem com quem o cede.
Essa confusão de termos é comum, mas crucial entender que a frase no item analisado menciona 'alienação' como se fosse sinônimo de 'cessão', o que resulta numa afirmação incorreta. A alienação é permanente, enquanto a cessão é provisória. Portanto, a chave para este raciocínio é entender que, enquanto na cessão a posse muda, na alienação, a propriedade é que é transferida, o que torna a questão imprecisa.
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