Questão FC145046
A respeito da gestão de materiais, julgue o item. A alienação de um bem consiste na operação que transfere o direito de propriedade do material mediante venda, permuta ou doação.
Noções de Administração de Materiais
CEBRASPE (CESPE) · 2011
A alienação de um bem consiste na operação que transfere o direito de propriedade do material mediante venda, permuta ou doação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Comentário: A afirmativa está CERTA pois refere-se ao processo de desfazimento de bens patrimoniais dentro da administração pública. Este processo envolve a alienação, que é a transferência de propriedade de um ativo, podendo ocorrer através de venda, permuta ou doação. De acordo com a legislação vigente, como a Lei nº 8.666/93, a alienação exige rigorosos procedimentos legais para assegurar transparência e eficiência na administração dos recursos públicos. Além disso, o conceito de cessão é crucial: trata-se da movimentação de materiais entre órgãos, onde há uma transferência de posse mas não de propriedade. Isso garantirá que a administração sempre atue de forma responsável e dentro da legalidade, protegendo o patrimônio público. Portanto, ao reconhecer essas distinções, podemos afirmar com segurança que a resposta está plenamente correta.
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