Questão FC145085
A respeito de recursos materiais e patrimoniais, julgue o item subsequente. Considere-se que as lixeiras plásticas de determinado órgão público do Distrito Federal durem, em média,
Classificação de Materiais
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Considere-se que as lixeiras plásticas de determinado órgão público do Distrito Federal durem, em média, dois anos, embora apresentem substancial deformação a partir de um ano de uso. Nesse caso, as referidas lixeiras são consideradas material permanente.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Comentário: A resposta está marcada como ERRADA devido a uma interpretação equivocada sobre a classificação dos materiais. Embora as lixeiras plásticas mencionadas apresentem uma expectativa de vida média de dois anos, a deterioração significativa após apenas um ano de uso inviabiliza sua categorização como material permanente. Segundo as diretrizes da Portaria 448/2002 da Secretaria do Tesouro Nacional, um item é considerado permanente quando apresenta durabilidade que não se compromete em menos de dois anos sob condições normais de uso.
A degradação que ocorre em um período inferior a essa média sugere uma clara vulnerabilidade do material, refletida na sua fragilidade; isso se encaixa nos critérios que excluem sua classificação como material permanente. Desta forma, as lixeiras, ao sofrerem deformações significativas, não apenas perdem a capacidade funcional, mas também não se mantêm em conformidade com os padrões de durabilidade e integridade exigidos para serem qualificadas como permanentes. Assim, a conclusão correta é que elas não se enquadram nos critérios da legislação vigente e, logo, a afirmação original é de fato incorreta.
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